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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 17:22
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 11:54
Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Redirecionamento. Citação
Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 11:12
Agravo Regimental em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável
Agravo Regimental que trata sobre Tráfico de Drogas.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 10:27
Plano de saúde deve manter paciente no hospital onde foi iniciado tratamento de câncer
Operadora determinou transferência após descredenciamento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 12:16
Execução de Título Extrajudicial. Honorários Advocatícios.
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 14:37
Cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória que enquadra relação jurídica e versa sobre prescrição
A decisão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2019 - 11:48
Execução Fiscal. Nomeação de Bens à Penhora. Recusa da Fazenda Pública
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 12:15
Mulher será julgada por tentar matar outra por "não ir com a cara dela"
O crime não se consumou porque o esposo da vítima interveio e a vítima não foi atingida em região de letalidade imediata e recebeu eficaz atendimento médico.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2017 - 16:13
Processual Civil. Recurso Especial submetido ao CPC/73
Agravo Interno.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:55
Agravo Regimental no Mandado de Segurança. Vigência do CPC de 2015
Recebimento do recurso como Agravo Interno.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 10:34
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 15:52
Decisão de inadmissão do Recurso Especial
Processual Civil. Agravo Interno.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:30
Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial
Recurso recebido como Agravo Interno.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:01
Crime de Trânsito. Lesão Corporal Culposa e Embriaguez ao Volante
Apelação Criminal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 15:34
Indeferimento de CNH, ante a ocorrência de infrações no período de permissão provisória
Apelação. Mandado de Segurança.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 16:37
Habeas Corpus. Prisão em flagrante pela prática dos crimes de embriaguez ao volante e posse ilegal de drogas para uso próprio
Liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança. Situação econômica do paciente que possibilita a diminuição do valor exigido
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 10:06
Fui casada com o falecido pelo regime da Comunhão Parcial de Bens. Tenho herança ou meação?
O Regime de Bens do Casamento é ponto muito importante na análise de um caso de Inventário.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 11:58
Afinal de contas, a Companheira de União Estável é também herdeira necessária no Inventário?
Doutrina e jurisprudência sinalizam que não deve mesmo haver tratamento distinto inclusive neste sentido entre as situações oriundas de união estável e casamento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 15:46
Agravo Interno na Ação Rescisória. Medida Excepcional
Hipóteses taxativas.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 15:40
Financeira indenizará por firmar contrato com incapaz sem anuência de curador
O inciso I do artigo 166 do Código Civil considera nulo o negócio jurídico celebrado com qualquer pessoa tida como absolutamente incapaz.
